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09/01/2018

Patentes MPE oferece vantagens para os negócios

Projeto piloto do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) permite que micro e pequenas empresas solicitem a priorização do exame dos pedidos de patentes. Com ele, as microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e o microempreendedor individual (MEI), serão beneficiadas com a análise mais rápida das criações que buscam essa proteção.

O projeto tem duas finalidades, sendo que a primeira consiste em facilitar a inserção de produtos e serviços inovadores desenvolvidos pelas MEs e EPPs no mercado brasileiro. A segunda relaciona-se a mitigar os efeitos negativos do atraso do INPI na decisão de pedidos de patente para este nicho específico de depositantes.

Esse projeto terá duração até fevereiro de 2018 ou até atingir o limite de 150 pedidos, o que ocorrer primeiro. Os requerimentos de exame prioritário são gratuitos e devem ser feitos pelo mesmo depositante do pedido de patente.


Saiba todos os detalhes nos sites do SEBRAE e INPI.